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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 435

  • (FCC 2021)

O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios


A) do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.

B) da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

C) da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.

D) da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.

E) da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.


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