Direito constitucionalOrdem social
- (IESES 2021)
Assinale a alternativa correta:
A) É vedada locação ou venda de imóvel tombado.
B) Apenas o proprietário pode solicitar a abertura de um processo de tombamento.
C) O tombamento pode ser realizado em bens móveis e imóveis de interesse cultural/ambiental, buscando a preservação da memória e de referenciais coletivos.
D) Para que um imóvel seja tombado é necessário um processo de desapropriação, com justa e prévia indenização.
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