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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 199

  • (FCC 2010)

Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da


A) onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

B) heterogeneidade de condições para o acesso e permanência na escola.

C) obrigatoriedade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

D) unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

E) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.


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