Direito constitucionalOrdem social
- (FCC 2010)
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
A) onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
B) heterogeneidade de condições para o acesso e permanência na escola.
C) obrigatoriedade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
D) unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
E) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
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