Direito constitucionalOrdem social

• (VUNESP 2016)

No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


A) A assistência social será prestada aos que contribuam regularmente com a seguridade social.

B) As universidades gozam de autonomia didático-científica, sendo-lhes vedado admitir professores, técnicos ou cientistas que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

C) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus sistemas de cultura em conformidade com o estabelecido em lei federal.

D) A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão, dentre outros, ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

E) Os programas de amparo aos idosos serão executados nos centros sociais de assistência à saúde e, excepcionalmente, em seus lares a critério do médico e do fisioterapeuta responsáveis pelo paciente.


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