Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2018)

Corresponde ao disposto na Constituição Federal:


A) A educação é direito de todos e dever do Estado, que deve proporcioná-lo nos níveis fundamental, médio e superior, sempre em estabelecimentos oficiais e de forma gratuita.

B) O ensino religioso é vedado no sistema educacional nacional, pois o Brasil é um Estado laico.

C) O sistema educacional consagra o ensino inclusivo, determinando que os portadores de deficiência, sempre que possível, frequentem as aulas na rede regular de ensino.

D) O ensino privado é livre, sem necessidade de cumprimento de regras infraconstitucionais e do chamado conteúdo curricular mínimo.

E) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, vedada a utilização de qualquer outra língua materna.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 240

Vamos para o Anterior: Exercício 238

Tente Este: Exercício 472

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional