Direito constitucionalOrdem social
- (FAUEL 2019)
Tomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para o campo da cultura.
A) Apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
B) Proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
C) Cercear manifestações culturais que promovam discurso de ódio ou viés antidemocrático.
D) Garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
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