Direito constitucionalOrdem social
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é
A) direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
B) dever de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
C) direito de todos e dever do Estado, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.
D) direito e dever de todos, devendo seguir as diretrizes determinadas pela família.
E) direito de todos e dever da família, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.
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