Direito constitucionalOrdem social
- (IF-TO 2016)
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.
A) O Estado deverá assegurar a progressiva universalização do ensino médio gratuito
B) A oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público não implica em responsabilidade da autoridade competente.
C) O Estado deverá assegurar a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando
D) O Estado deverá assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
E) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 70
Vamos para o Anterior: Exercício 68
Tente Este: Exercício 368
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional