Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2014)
Com relação à ordem social, é correto afirmar:
A) a universalização e padronização das expressões culturais constituem princípios que regem o Sistema Nacional de Cultura.
B) o tombamento e a desapropriação são formas, previstas no texto constitucional, de promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.
C) o Poder Judiciário atuará como órgão recursal da justiça desportiva nas ações relativas à disciplina e às competições desportivas.
D) a pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, objetivando o progresso industrial e o desenvolvimento tecnológico.
E) o governo federal apoiará e patrocinará as empresas que invistam em pesquisa e criação de tecnologia adequada ao País.
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