Direito constitucionalOrdem social
- (Instituto Consulplan 2019)
A educação é um direito de todos e é dever do Estado e da família, conforme dispõe a Constituição Federal. Nesse sentido, é possível afirmar que o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais, NÃO se inclui:
A) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C) Igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola.
D) Ingresso na carreira docente exclusivamente por concurso de provas ou provas e títulos.
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