Direito constitucionalOrdem social
- (FCC 2021)
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
A) do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.
B) da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
C) da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.
D) da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.
E) da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.
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