Direito constitucionalOrdem social

• (IFPI 2019)

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observado(a)


A) a dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, às secretarias de desportos estaduais.

B) a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.

C) o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.

D) a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.

E) o incentivo mediante pagamento de bolsas de estudo para fomentar o treinamento de estudantes em esportes aquáticos.


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