Direito constitucionalOrdem social
- (IF-PB 2013)
A Constituição Federal do Brasildetermina no seu art. 206que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C) Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E) Reprodução exclusiva de conhecimento empírico, durante o processo de formação profissional.
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