Direito constitucionalOrdem social
- (AMEOSC 2021)
A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO consta entre esses princípios a opção:
A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
C) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D) Garantia do direito à educação e à aprendizagem no período que compreende a educação básica.
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