Direito constitucionalOrdem social
- (UFRR 2019)
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
A) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
C) Obrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.
D) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
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