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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 268

  • (UFRR 2019)

São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.


A) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C) Obrigatoriedade do ensino da religião oficial do Estado.

D) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

E) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.


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