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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 317

  • (VUNESP 2019)

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a educação infantil


A) compreende a creche e pré-escola, atendendo às crianças de até 6(seis) anos de idade.

B) será mantida prioritariamente pela esfera federal.

C) deverá ser ofertada, gratuitamente pelo Estado para todas as crianças, com matrícula optativa às famílias.

D) compreende a educação básica obrigatória e gratuita a partir dos 4(quatro) anos de idade.

E) se refere somente a pré-escola, atendendo gratuita e obrigatoriamente às crianças de até 6(seis) anos.


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