Direito constitucionalOrdem social
- (Centec 2015)
A Educação Profissional de Nível Técnico, de acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394/96.
I. A educação profissional articulada ao ensino médio dar-se-á nas formas integrada, concomitante e subsequente.
II. A articulação entre a educação profissional técnica e o ensino médio, sem saídas intermediárias, conduzirá o aluno a uma qualificação profissional.
III. A formação inicial e continuada de trabalhadores será oferecida por meio de programas ou cursos de acordo a Lei nº 9.394/96
IV. A articulação entre a educação profissional técnica e o ensino médio, na forma concomitante, poderá ocorrer na mesma instituição e/ou em instituições distintas.
V. A formação inicial e continuada de trabalhadores será ofertada dependendo do nível de escolaridade do trabalhador.
Com base no exposto, aponte a opção em que todas as afirmativas estão CORRETAS.
A) I, II e V
B) II, III e IV
C) II, IV, V
D) I, III e IV
E) II, III e V
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