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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 136

  • (VUNESP 2014)

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Educação, é correto afirmar, a respeito das Universidades, que estas



A) devem, obrigatoriamente, admitir em seus quadros pro­fessores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.


B) obedecerão ao princípio de independência entre ensino, pesquisa e extensão.


C) gozam de autonomia didático-­científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.


D) devem garantir o acesso democrático à educação aos carentes de recursos financeiros, por meio de progra­mas de auxílio e bolsa de estudos, em parceria com os governos estadual e federal.


E) devem, nos termos da lei, garantir piso salarial aos professores, com reajuste anual da remuneração, obser­vados, no mínimo, os índices oficiais de inflação do período.



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