Direito constitucionalOrdem social
- (VUNESP 2014)
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
A) financiará projetos culturais, podendo ser aplicado no pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais.
B) será destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
C) será destinado à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
D) será destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o Plano Nacional de Cultura.
E) poderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 156
Vamos para o Anterior: Exercício 154
Tente Este: Exercício 149
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional