Direito constitucionalOrdem social
- (IADES 2014)
Quanto à ordem social preconizada pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A) Constituem patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência á identidade, á ação, e á memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
B) O Poder Público, isoladamente, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
C) Serão fixados conteúdo dos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
D) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do Pais e a` integração das ação do Poder Público.
E) A União organizará o sistema de cultura de cada estado, município e Distrito Federal.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 167
Vamos para o Anterior: Exercício 165
Tente Este: Exercício 207
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional