Direito constitucionalOrdem social
- (Prefeitura de Catas Altas - MG 2020)
Considerando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, sendo que a gestão financeira e patrimonial de seus bens ficará a cargo da União, em se tratando de universidades federais, ou a cargo dos Estados respectivos, em se tratando de universidades estaduais.
( ) É garantida a Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
( ) O ensino será ministrado com base nos princípios da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da garantia de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar privada.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a sequência correta.
A) V V F V
B) V F V F
C) F F V F
D) F V F V
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