Direito constitucionalOrdem social
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Em seu texto, a Constituição assevera que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Em relação ao assunto, assinale a alternativa que reproduz perfeitamente o dispositivo legal subsistente.
A) O ensino religioso, de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
B) O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, propagandear, pesquisar e divulgar o pensamento, a ideologia, a arte e o saber.
C) A educação superior pública atenderá prioritariamente ao ensino básico.
D) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 331
Vamos para o Anterior: Exercício 329
Tente Este: Exercício 372
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional