Direito constitucionalOrdem social

• (AMEOSC 2020)

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:


A) Sistema Nacional de Cultura.

B) Sistema Internacional de Cultura

C) Sistema Nacional de Cinema.

D) Sistema Regional de Cultura.


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