Direito constitucionalOrdem social
- (Centec 2015)
Fundamentado no Decreto nº 5.154/2004, artigo 3º, parágrafo 2º, é INCORRETO afirmar que a legislação prevê:
A) A qualificação para o trabalho.
B) A elevação do nível de escolaridade do trabalhador.
C) O trabalhador fará jus a certificados de formação inicial e continuada para o trabalho.
D) Os cursos mencionados no caput do artigo supracitado articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação técnica.
E) Os cursos mencionados no caput do artigo supracitado articular-se-ão, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos.
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