Direito constitucionalOrdem social
- (CESPE 2007)
No tocante à educação, a Constituição da República
A) garante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.
B) determina a gestão democrática do ensino público.
C) estabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.
D) veda o ensino religioso em escolas públicas.
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