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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 64

  • (CESPE 2017)

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de


A) atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.

B) educação básica obrigatória e gratuita dos quatro anos de idade aos dezessete anos de idade, sendo facultativa a oferta gratuita àqueles que a ela não tenham tido acesso na idade adequada.

C) ensino fundamental ministrado no idioma vernáculo, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.

D) ensino religioso, de matrícula facultativa, fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.

E) pós-graduação lato sensu gratuita nas universidades públicas.


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