Direito constitucionalOrdem social
- (IFPI 2012)
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).Segundo a Constituição Federal de 1988, o ensino em nosso país será ministrado com base em vários princípios. Entre esses, podemos arrolar como EXCEÇÃO
A) A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
B) A vedação à coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
C) A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
D) A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
E) O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
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