Direito constitucionalOrdem social
- (FCC 2013)
Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:
A) as criações científicas e tecnológicas.
B) somente bens de natureza material e tangíveis.
C) os sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.
D) os remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.
E) culturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
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