Direito constitucionalOrdem social

• (FUNRIO 2014)

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de


A) atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.

B) educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

C) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.

D) progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.

E) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.


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