Direito constitucionalOrdem social

• (IF-PB 2013)

A Constituição Federal do Brasildetermina no seu art. 206que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:


A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

C) Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E) Reprodução exclusiva de conhecimento empírico, durante o processo de formação profissional.


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