Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2013)

Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:


A) as criações científicas e tecnológicas.

B) somente bens de natureza material e tangíveis.

C) os sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.

D) os remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.

E) culturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.


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