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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 151

  • (VUNESP 2014)

Com relação à ordem social, é correto afirmar:



A) a universalização e padronização das expressões cultu­rais constituem princípios que regem o Sistema Nacio­nal de Cultura.


B) o tombamento e a desapropriação são formas, previstas no texto constitucional, de promover e proteger o patri­mônio cultural brasileiro.


C) o Poder Judiciário atuará como órgão recursal da justiça desportiva nas ações relativas à disciplina e às compe­tições desportivas.


D) a pesquisa científica básica receberá tratamento priori­tário do Estado, objetivando o progresso industrial e o desenvolvimento tecnológico.


E) o governo federal apoiará e patrocinará as empresas que invistam em pesquisa e criação de tecnologia adequada ao País.



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