Direito constitucionalOrdem social
- (FUNRIO 2014)
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de
A) atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.
B) educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
C) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
D) progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
E) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
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