Direito constitucionalDireito à liberdade
- (LEGALLE Concursos 2017)
De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, EXCETO:
A) A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
B) O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
C) O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
D) A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
E) A liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
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