Direito constitucionalDireito à liberdade
- (FGV 2018)
Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta” na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo autor.
À luz da sistemática constitucional, o ato de Antônio está:
A) dissonante da Constituição, pois a liberdade de expressão não permite a divulgação pública de opiniões sem autorização;
B) dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato;
C) em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de expressão, na democracia, não encontra qualquer limitação;
D) em harmonia com a Constituição, pois os lojistas desempenham função pública, sujeitando-os à crítica;
E) em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de pensamento não está sujeita a qualquer limitador.
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