Direito constitucionalDireito à liberdade

• (FCC 2014)

Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que



A) ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado.


B) é plena a liberdade de associação para qualquer finalidade.


C) a criação de associações e de cooperativas dependem de autorização para seu funcionamento e se sujeitam à interferência estatal.


D) as associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas independentemente de decisão judicial.


E) as entidades associativas não têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.



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