Direito constitucionalDireito à liberdade
- (ESAF 2017)
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:
A) precisa ser submetida à aprovação do órgão público responsável pela censura de obras de arte.
B) é livre e independe de censura ou licença.
C) não precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama autorização.
D) não precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença.
E) não precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença no caso de utilização de veículos de comunicação de massa.
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