Direito constitucionalDireito à liberdade
- (Instituto Consulplan 2019)
É livre a associação profissional ou sindical, desde que:
A) É facultada a dispensa do empregado sindicalizado.
B) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
C) Não seja obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
D) O aposentado filiado tem direito de votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.
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