Direito constitucionalDireito à liberdade

• (CESPE 2014)

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.


A) Tolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios.

B) Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.

C) É assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade.

D) É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

E) É livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido.


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