Direito constitucionalDireito à liberdade

• (VUNESP 2014)

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal


A) não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo total e irrestrita liberdade de religião.


B) estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita e impede que o Estado exerça qualquer tipo de fiscalização sobre os locais de culto.


C) protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa, sendo a religião Católica Apostólica Romana considerada a religião oficial do Estado brasileiro.


D) assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.


E) assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos e locais de culto


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