Direito constitucionalDireito à liberdade
- (FGV 2019)
Pedro, morador de uma área carente, recebeu uma carta informando-o que estava em débito com a anuidade da associação de moradores do seu bairro. Ressalte-se que Pedro, no fim do ano anterior, tinha solicitado o seu desligamento da associação, o que foi indeferido sob o argumento de que a associação atuava em benefício dos moradores.
À luz do ocorrido, Pedro procurou a Defensoria Pública e solicitou orientação, sendo-lhe informado, corretamente, que o seu requerimento foi indeferido de:
A) modo correto, pois todos os moradores devem permanecer vinculados à referida associação;
B) forma equivocada, pois ninguém pode ser obrigado a permanecer associado;
C) modo correto, pois, como Pedro se associou de modo voluntário, não poderia desligar-se da associação;
D) forma equivocada, pois a associação de moradores deveria demonstrar que atuou em benefício de Pedro durante o ano
E) modo correto, pois o pedido de desligamento só teria eficácia 2 (dois) anos depois.
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