Direito constitucionalDireito à liberdade

• (VUNESP 2016)

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.


A) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta.

B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia da autoridade competente.

C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e tenha sido concedida a devida autorização prévia.

D) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

E) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ainda que elas possuam caráter paramilitar.


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