Direito constitucionalDireito à liberdade

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)

Consoante ao entendimento do Supremo Tribunal Federal no que tange à liberdade de expressão e informação, assinale a alternativa correta.


A) Não é cabível reclamação contra decisão judicial que determina a retirada de matéria jornalística do ar, ainda que ela tenha sido redigida em tom crítico.

B) Não é cabível reclamação contra decisão judicial que determina a retirada de matéria jornalística do ar, pois o direito à intimidade deve prevalecer sobre o direito à liberdade de expressão e de informação.

C) É cabível reclamação contra decisão judicial que determina a retirada de matéria jornalística do ar, exceto quando a matéria tenha sido redigida em tom crítico.

D) É cabível reclamação contra decisão judicial que determina a retirada de matéria jornalística do ar, pois isso afronta a liberdade de expressão e de informação, além de constituir censura prévia.


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