Direito constitucionalDireito à liberdade

• (FCC 2009)

Considerando a distinção entre direitos e garantias de direitos, é correto dizer que


A) o direito à inviolabilidade de domicílio é garantia do direito à igualdade.

B) a vedação de confisco é garantia da liberdade de associação.

C) o direito do desapropriado ao recebimento de justa e prévia indenização em dinheiro é garantia do direito de propriedade.

D) a vedação às penas cruéis é garantia do direito à legalidade.

E) a proteção aos locais de cultos religiosos é garantia da liberdade de locomoção.


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