Direito constitucionalDireito à liberdade
- (UNESPAR 2019)
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
A) A liberdade de consciência e de crença é um direito violável, pois não é considerado um direito fundamental do ser humano.
B) A inviolabilidade do domicílio não é um direito absoluto, pois a própria Constituição estabelece exceções em que a casa do indivíduo pode ser adentrada, como no caso de consentimento do morador, flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
C) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
E) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 474
Vamos para o Anterior: Exercício 472
Tente Este: Exercício 491
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional