Direito constitucionalDireito à liberdade

• (FCC 2019)

Em relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,


A) fica vedada a suspensão compulsória das atividades das associações, a não ser por decisão judicial transitada em julgado.

B) desde que não tenham fins lucrativos, as atividades associativas gozam de imunidade tributária.

C) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização.

D) a interferência estatal no funcionamento das associações somente se justifica para garantia da ordem pública, social e econômica do país.

E) todos podem associar-se pacificamente em locais abertos ao público, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 461

Vamos para o Anterior: Exercício 459

Tente Este: Exercício 123

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional