Direito constitucionalDireito à liberdade

• (FGV 2014)

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:


A) livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato;

B) assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, que substitui o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem;

C) assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

D) livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos de censura ou licença;

E) direito de todos receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, sendo vedada a alegação de sigilo por imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 153

Vamos para o Anterior: Exercício 151

Tente Este: Exercício 275

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional