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Direito constitucionalDireito à liberdade


EXERCÍCIOS - Exercício 448

  • (Instituto Consulplan 2019)

É livre a associação profissional ou sindical, desde que:


A) É facultada a dispensa do empregado sindicalizado.

B) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

C) Não seja obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

D) O aposentado filiado tem direito de votar, mas não de ser votado nas organizações sindicais.


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