Procura

Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 463

  • (AV MOREIRA 2020)

Sobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.


A) É de responsabilidade da União a instituição de impostos sobre importação de produtos estrangeiros.

B) IPI será seletivo em função de sua essencialidade.

C) O imposto de renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade na forma da lei.

D) O imposto sobre grandes fortunas será instituído nos termos de lei ordinária.

E) O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 464

Vamos para o Anterior: Exercício 462

Tente Este: Exercício 300

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=4.29ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.63ms))((ts_substr_c=1.36ms))((ts_substr_im=0.80ms))
((total= 7ms))