Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado (2)
- (FCC 2006)
Compete à União
A) combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
B) instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
C) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
D) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
E) preservar as florestas, a fauna e a flora.
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